Terça, 28 de setembro de 2021   -     19:27 |

Denúncia: Médica se recusa a fazer exame de corpo de delito em mulher e é conduzida à delegacia

Uma médica foi conduzida para a delegacia pela Polícia Civil do Maranhão na madrugada de sábado (11) pelo crime de desobediência após se negar, sem justificativa, realizar o exame de corpo de delito em uma vítima de violência doméstica familiar. O caso ocorreu no município de Icatu (MA).

De acordo com informações da 1ª Delegacia Regional de Rosário, a vítima chegou a sede da delegacia com diversas lesões no corpo e o delegado plantonista emitiu um Guia de Exame de Corpo de Delito para o Hospital Municipal de Rosário para produção do laudo e lavratura do auto de prisão em flagrante do agressor. Porém, a médica disse que não atenderia a vítima e que a mesma deveria retornar na manhã, no outro plantão.

O delegado, ao saber da recusa do atendimento, determinou a obrigação elaboração legal da confecção do laudo, após ser nomeada perita pela autoridade policial, de acordo com os artigos 277, parágrafo único, a, b, c, e artigo 278 do Código de Processo Penal.

O delegado também afirmou que a preocupação maior da Polícia Judiciária Estadual nesses casos é a não “revitimização” da pessoa agredida, situação em que uma nova violência ocorre com a vítima, causada pelo Estado, representado por agentes públicos ou profissionais de saúde, que acolhem essa vítima.

Apesar das reiterações do delegado, a médica ainda mostrou resistência em realizar o exame e foi conduzida para a delegacia e elaborado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pelo crime de desobediência.

A vítima de violência doméstica foi encaminhada para o Hospital Municipal de Bacabeira e foi atendida pela médica plantonista do hospital.

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