Quarta, 18 de setembro de 2019   -     04:22 |
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Wellington Dias destaca avanços na pauta da reforma da previdência no Fórum de Governadores

O governador Wellington Dias participou nesta terça-feira (11), em Brasília, do V Fórum de Governadores. No evento foi discutida a inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal.

Além da pauta principal, os gestores colocaram em discussão o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),Plano Mansueto, securitização, Lei Kandir, cessão onerosa/bônus de assinatura, PEC nº 51/2019 (Fundo de Participação dos Estados (FPE)) e MP nº 868/2018 (Saneamento Básico).

 “Avançamos hoje aqui, temos o compromisso do relator de não prejudicar o BPC e os rurais, temos ainda a garantia da parte do relator e presidente de dialogar com os líderes, parlamentares para a retirada do texto que fala da capitalização, ou seja, da obrigação daquilo que lá na frente será a aposentadoria. Ao mesmo garantir na Constituição aquilo que são os eixos principais da reforma, diante dessa posição, alcançando esse objetivo, os governadores, todos aqui, nos comprometemos dialogar com as nossas bancadas e a trabalhar junto com os parlamentares um texto que possa alcançar a maioria”, afirma o governador.

Dias defende um modelo de reforma com garantia de direitos e manutenção de um equilíbrio respeitando diferenças que envolvem mulheres e categorias especiais como professores e policiais.

"A calibragem é feita a partir de uma alíquota complementar para os mais elevados salários. Aí sim, se faz justiça. Em cima da maior renda, faz a receita necessária para dar equilíbrio a esses pontos. Agora vamos trabalhar junto com os parlamentares um texto que possa alcançar a maioria, eu tenho que me comprometer com o texto, mas eu não voto na Câmara e nem no Senado, então tenho que dialogar com os parlamentares do meu Estado e assim também dos outros Estados para que a gente possa ter como resultado um número maior de votos necessários para a aprovação e é claro mantendo União, Estado e Município unidos nas mudanças que possam acontecer”, declara Wellington Dias. 

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em abril deste ano, o governador havia proposto um olhar especial do Congresso para matérias que podem gerar receitas para os estados, como a securitização da dívida ativa; a cessão onerosa, proveniente dos novos campos de gás e petróleo no mar; além dos bônus de assinatura, uma espécie de luva que se paga quando se tem o contrato de leilões de gás e petróleo.

Wellington Dias comemorou ainda a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garantiu novas regras para os leilões de cessão onerosa de gás e petróleo. “Nossa bancada no Senado tem feito um bom trabalho e isso é bom para o Piauí”, disse o governador. 

Recentemente, oito líderes do nordeste assinaram uma carta a respeito do projeto da Reforma da Previdência. No documento, os governadores reconhecem a necessidade da realização de algumas outras, entre elas, a tributária e a política. A carta foi intitulada de “Há um só Brasil que é de todos os brasileiros”. 

*Com informações da Ascom

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