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Urgente: Senador Ciro Nogueira vira réu no STF por organização criminosa

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (11), receber denúncia contra o senador piauiense Ciro Nogueira, presidente nacional da sigla, e os deputados federais Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e Eduardo da Fonte acusados de organização criminosa. Foram 3 votos contra 2.

Ciro e os deputados foram denunciados em setembro de 2017. Compõem a Segunda Turma do Supremo, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

O ministro Edson Fachin, relator da denúncia, entendeu que a denúncia deveria ser recebida porque, para ele, preenche os requisitos previstos em lei para que o caso possa prosseguir como uma ação penal. O voto foi acompanhado pelos minsitros Cármen Lúcia e Celso de Mello. Votaram contra o recebimento o ministro Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Em março, o ministro Edson Fachin liberou a denúncia para o julgamento, que já foi adiado quatro vezes. Ao final será decidido sobre o recebimento ou não da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os parlamentares.

PGR pediu o recebimento integral da denúncia

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, atravessou petição no dia 01 de abril reforçando o pedido de recebimento integral da denúncia.

De acordo com a Procuradoria “o esquema foi iniciado em 2006 e se estendeu até 2015, tendo causado prejuízo de cerca de R$ 29 bilhões à Petrobras”.

Dodge sustentou no documento que “os acusados integravam o núcleo político de um sistema estruturado para obter, em proveito próprio e alheio, vantagens indevidas no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta”.


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