Terça, 15 de outubro de 2019   -     07:59 |
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Renan Calheiros e Paulinho da Força interessados na volta do imposto sindical

Nesta sexta-feira, caduca a Medida Provisória 873, que extingue o desconto em folha do imposto sindical.

Segundo o Estadão, Paulinho da Força, por sugestão de Renan Calheiros, “articulou para tirar 17 deputados e 19 senadores da comissão especial e, com isso, não houve quórum para analisar a medida”.

A medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e publicada em 1º de março, impede o desconto em folha salarial da contribuição sindical, que passa a ser feita através de boleto bancário encaminhado à residência do empregado ou à sede da empresa. Também determina que a contribuição seja paga apenas pelos trabalhadores que tiverem expressado seu consentimento individualmente.

De acordo com o relatório do ministro da Economia, Paulo Guedes, que orientou o texto da medida provisória, o custeio das entidades deve ser realizado por meio de recursos privados, provenientes das contribuições individuais dos servidores voluntariamente filiados, sem qualquer interferência do Estado. Também ressalta que a filiação do trabalhador à entidade representativa deve ser voluntária, expressa e individual, não podendo ser decidida através de assembleias.

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