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Relator no TSE vota por cassação de vereadores do Piauí coligados a candidatas laranjas

O ministro Jorge Mussi, do TSE, votou hoje pela cassação de seis vereadores de Valença do Piauí (PI), cujas coligações usaram candidaturas fictícias de mulheres para preencher a cota feminina de 30%.

Relator do processo de cassação, o ministro ainda recomendou a inelegibilidade de alguns políticos que registraram mãe e esposa como candidatas, mas que não tiveram qualquer apoio para a campanha.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Edson Fachin. O resultado depende da maioria dos votos entre os 7 ministros da Corte.

O relator do Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter a cassação das chapas proporcionais “Compromisso Com Valença I” e ”Compromisso com Valença II” após constatar que a coligações fraudaram as eleições do município em 2016, seguindo a decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). 

A fraude nas eleições da cidade de Valença, distante 200 quilômetros de Teresina, de acordo com a acusação, se deu no preenchimento da Lei de Cotas de Gênero. Mulheres se candidataram apenas como “laranjas” e não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral.

Os parlamentares cassados são: Raimundo Nonato, Leonardo Nogueira, Fátima Caetano, Benoni Sousa, Ariana Sousa e Stênio Romel. 

Entenda o caso:

Com a decisão da Corte, mais da metade dos vereadores da cidade perdem o mandato, já que a Câmara Municipal de Valença é composta por 11 parlamentares.

As candidaturas consideradas “laranjas” foram de Geórgia Lima Verde Brito, Magally da Silva Costa, Maria Neide da Silva Rosa, Ivaltânia Vieira Nogueira Pereira da Silva e Maria Eugênia de Sousa Martins Gomes. As candidatas tiveram baixa quantidade de votos, inexistência de atos eleitorais e movimentação financeira e, com a decisão, se tornam inelegíveis por oito anos. 

As coligações cassadas foram formadas pelos partidos PTC / PPS / PRB / PROS / PSC [Compromisso com Valença I]  e PMN/ PSB / PDT / PSL / PR / PSDB[Compromisso com Valença II].

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