Quinta, 25 de fevereiro de 2021   -     16:01 |

Prisão do Deputado Daniel Silveira será decidida pela Câmara

Reprodução: Câmara dos Deputados 

A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira (19/2) se o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) continuará preso por ataques feitos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).A prisão do parlamentar ocorreu na terça-feira (16/2), após ele ter divulgado nas redes sociais um vídeo no qual afirma que os 11 ministros da Corte “não servem para porra nenhuma para este país” e deveriam ser destituídos para a nomeação de “11 novos ministros”.A Constituição Federal estabelece que parlamentares em exercício do mandato só podem ser presos em situações de flagrante delito de crime inafiançável. Além disso, a prisão precisa ser julgada pela Casa a qual pertence o parlamentar, neste caso, a Câmara.

Para confirmar a prisão ou cancelá-la, são necessários 257 votos, ou seja, a metade mais um do total de deputados. A votação ocorre de forma nominal e aberta, ou seja, cada deputado terá que declarar publicamente o seu voto.




Dê sua opinião: