5000onon

'Não há corte, há contingenciamento por causa da lei fiscal', diz ministro sobre orçamento das universidades

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira (7) em uma audiência na Comissão de Educação no Senado que não haverá corte no orçamento das universidades e instituições de ensino federais, mas sim um contingenciamento.

O ministro afirmou que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre.

"Não houve corte, não há corte. Vou repetir: não há corte, há contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento – e nem é 'recuperar' porque estamos em um marasmo a perder de vista – mas se tivermos crescimento econômico com a aprovação da nova previdência, é só o que falta." - Abraham Weintraub.

O ministro disse que o governo fez a opção pelo contingenciamento para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ministro da Educação -Imagem: Agência Brasil

"A gente já voltou a consumir bens duráveis. Está faltando o último gatilho que é investimento em infraestrutura, investimento em máquinas e equipamentos. Isso vai retomar a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação, se descontingencia. Não há corte. E isso não foi imposto, a gente tem que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal" - Abraham Weintraub.

Weintraub foi ao Senado para apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta. De acordo com o ministro, o foco da sua gestão será a educação básica, uma gestão técnica baseada em entrega de resultados e reconhecimento por mérito, entre outros pontos. Weintraub falou por uma hora e, em seguida, respondeu ao questionamento dos senadores.

O anúncio sobre o bloqueio do orçamento das universidades foi feito há uma semana. Em um comunicado, o MEC divulgou que "UFBA, UFF e UnB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas". Na ocasião, o ministério não apresentou motivos para bloquear as verbas especificamente dessas universidades, mas em uma entrevista ao jornal "Estado de S.Paulo", o ministro associou a redução das verbas a "balbúrdia" praticada em universidades.

"Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking ”, disse na ocasião, sem esclarecer quais rankings.

A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.

Após críticas, o MEC alterou a medida e disse que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos.

Metas do MEC

Entre as metas apresentadas pelo ministro, estão:

  • Foco na educação básica, aprimorando o fundo de manutenção de desenvolvimento da educação básica e da valorização dos professores da educação (Fundeb)
  • MEC como indutor de política da educação nacional
  • Gestão técnica orientada à entrega de resultados
  • Construção de um sistema educacional nacional orientado pelo mérito e para o mérito
  • Fixação de incentivos para a adoção das melhores práticas nacionais e internacionais em gestão da educação
  • Disciplina, ordem, respeito a todos no espaço da educação público e privados
  • Respeito à liberdade e diversidade de pensamento
  • Investimento em capital humano para aumentar a competitividade da economia brasileira

O ministro abriu a audiência falando sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), dando um panorama sobre o ensino no Brasil.

Depois, citou os pontos do Plano Nacional de Alfabetização. O ministro disse que não vai priorizar um ou outro método de ensino. "Não se trata de falar de um método ou outro. É qualquer método empregado que esteja avaliado em evidências científicas. Tem que ter número comprovando isso", disse.

“A gente não quer impor nada a ninguém, a gente quer abrir o debate, quer conversar. Dizer assim: alguma coisa está errada. Por isso a nossa educação é muito pior do que a dos nossos vizinhos na América Latina."

Fonte: G1

Dê sua opinião: