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Juiz determina soltura de acusados na Operação Topique

O juiz da 3ª vara federal, Agliberto Gomes Machado, determinou  ontem (04) a soltura dos empresários Luiz Carlos Magno Silva e Lívia de Oliveira Saraiva, que estavam presos preventivamente após os primeiros desdobramentos da operação que investiga desvios de recursos por meio de fraudes em licitações no setor de transporte escolar de diversas prefeituras e secretarias do Piauí e Maranhão.

A decisão do magistrado pode ter pego de surpresa os investigadores do Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) que tinham como cruciais as prisões da dupla. Na ação penal ajuizada há duas semanas pelo MPF, foram denunciadas 22 pessoas.

Em sua decisão, o juiz argumentou que os acusados poderão responder o processo em liberdade mediante pagamento de fiança no valor de R$ 1 milhão e 800 mil por Luiz Carlos (que estava preso na casa de custódia de Teresina) e R$ 100 mil por Lívia de Oliveira.  

Imagem: Luiz Carlos e Lívia de Oliveira, que estavam presos

A INVESTIGAÇÃO

A Operação Topique teve início na cidade de Campo Maior e, conforme relatório da Polícia Federal (PF), com o andamento das investigações, foi possível descobrir um suposto esquema de fraudes em licitações que envolvem mais de 21 prefeituras e empresas fictícias. A PF apurou, também, que entre os sócios da Locar haviam alguns filiados a partido político.  

Os investigadores descobriram, ainda, que Luiz Carlos Magno da Silva, na campanha política de 2012, fez doações a candidatos ao governo e a deputados. Mas, alguns detalhes permanecem sob rigoroso sigilo.

“Em primeira diligência realizada por agentes federais no transcurso da investigação, foram apontados como responsáveis pela Locar Transporte as pessoas de Francisca Ribeiro da Silva, Luiz Carlos Magno da Silva, Antônio Lima de Matos da Costa, Luiz Gabriel Silva Carvalho e Paula Rodrigues de Sousa, bem como foi descrita a coligação partidária das vinte e uma prefeituras com quem a Locar mantinha contrato em 2013, figurando o PT na grande maioria delas, o que provavelmente explica o fato de a empresa ter ampliado de duas para vinte e uma prefeituras contratantes de seus serviços, embora ainda mantendo poucos empregados”, diz o relatório da PF.

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