Quarta, 17 de julho de 2019   -     22:19 |
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Habeas corpus coletivo é nova estratégia do PT para forçar soltura de Lula

As inúmeras tentativas de soltar Lula não cessam no Supremo Tribunal Federal (STF). A última é um habeas corpus coletivo que visa derrubar súmula do TRF-4 que permite a prisão automática após a condenação em segunda instância, diz O Antagonista.

Se aceito, o HC beneficiaria não só o ex-presidente, mas todos que cumprem pena na Lava Jato do Paraná.

Os autores do HC sustentam que, apesar de o atual entendimento do STF permitir a execução da pena após segunda instância, ela não é obrigatória e deve ser justificada caso a caso. O TRF-4 editou a regra interna após as várias decisões do próprio STF que permitiram a prisão após segunda instância.

A ação começou a ser julgada na última sexta no “plenário virtual” da Segunda Turma, em que os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votam à distância, pelo computador. A decisão sai até quinta.

O secretário de Justiça do Estado do Piauí, Daniel Oliveira, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), é um dos advogados que ingressaram com o pedido no STF para formar força na tentativa de conseguir a soltura do ex-presidente. 

Daniel Oliveira é aluno do curso de Mestrado em Direito Constitucional, que tem como professor o Ministro do STF Gilmar Mendes, numa faculdade particular da capital piauiense. 

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