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Bolsonaro assina medida que permite empresas serem abertas em até dois dias

Buscando estimular o empreendedorismo e destravar a economia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou ontem uma medida provisória que deve reduzir em mais da metade o tempo gasto para abertura de empresas. A chamada MP da Liberdade Econômica, entre outros pontos, acabou com a exigência de autorização prévia para atividades econômicas consideradas de baixo risco.

O tempo que será gasto vai depender de cada município, já que eles que irão determinar quais atividades considera de baixo risco. Mas a expectativa é que, em média, o prazo para abrir um negócio nessas condições seja de dois dias. Esse, por exemplo, é o tempo necessário na cidade Vitória hoje, onde essa regra já existe. Em Vila Velha, onde medidas nesse sentido também já estão em curso, a prefeitura também calcula que haverá uma redução do prazo de até 30 dias, como é hoje, para 48 horas.

Pequenos negócios como restaurantes, padarias, pequenas lojas de departamento, tabacarias, salões de beleza e costureiras, por exemplo, não precisarão obter alvarás de funcionamento, sanitário e ambientais desde que funcionem dentro de uma propriedade privada.

Presidente Bolsonaro - Imagem: Agência Brasil

Além dessas empresas, as startups - que são empresas em estágio inicial que buscam inovação - também não precisarão do alvará de funcionamento para testar novos produtos e serviços, desde que os itens não afetem a saúde ou a segurança pública e sanitária e não haja uso de materiais restritos.

“A questão principal é se a atividade gera risco ou não. Não o tamanho da empresa. Você pode ter empresa pequena e que gere risco. Se não oferece risco para a sociedade, o Estado não precisa intervir”, explicou o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel.

Essa rapidez se dará pela ausência da análise de risco, que faz o processo de liberação ser mais longo e custoso para o empreendedor. Hoje, quando uma empresa é aberta, mesmo sendo de baixíssimo risco, como uma loja de roupas ou uma padaria, o licenciamento só é liberado após a análise de risco. Para o presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri, a medida vai ao encontro do anseio da classe empresarial.

“Hoje, para se abrir um negócio é uma dificuldade tremenda do excesso de documentos cartorários, com firma reconhecida e exigências. É uma barreira para o empreendedor. Retirar esse barreira é um dos primeiros passos para retomarmos o crescimento da nossa economia”, disse.

*Com informações da Gazeta

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