Terça, 29 de setembro de 2020   -     09:45 |

7 mil políticos no Brasil são considerados inelegíveis; confira lista AQUI

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta segunda (14) a lista com 7 mil pessoas que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU, a partir da data dos respectivos acórdãos condenatórios.

A relação foi encaminhada pelo presidente do TCU, Múcio Monteiro, ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), José Roberto Barroso.

Para efeitos eleitorais, os nomes vinculados à lista do TCU são considerados “fichas-sujas” e não podem concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020. Eles são barrados pela chamada Lei da Ficha Limpa.

Em anos eleitorais, como 2020, compete ao TCU encaminhar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral a relação dos responsáveis com contas julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.

Além de relacionar esses responsáveis, a lista apresenta outras informações, disponíveis no Portal do TCU, sobre o processo no qual ocorreu o julgamento pela irregularidade.

O TCU mostra o histórico do processo e das decisões colegiadas do tribunal, bem como a data do trânsito em julgado (esgotamento de recursos) e a ficha da pessoa, contendo os registros do processo no qual foi julgada a irregularidade de suas contas e a relação de processos de controle externo em que a pessoa pesquisada figure como responsável ou interessado, excetuados os processos sigilosos. Para gerar a Ficha do requerente, acessar o ícone Ficha, ao lado do nome da pessoa na Lista.

O responsável que estiver nessa Lista não poderá emitir Certidão negativa de contas julgadas irregulares. (Com informações do TCU)

PESQUISA POR NOME AQUI

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