Segunda, 19 de agosto de 2019   -     09:03 |
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Ex-procuradores Emir Martins Filho e Augusto Cézar são investigados pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado no PI

O Grupo de Repressão ao Crime Organizado – Greco está investigando através de inquérito policial a suposta pratica de crimes praticados pelos ex-procuradores gerais de Justiça Emir Martins Filho e Augusto Cézar de Andrade em razão da ausência de repasses de contribuição previdenciária de alguns membros do Ministério Público e pela dispensa irregular de licitação na contratação de profissional que realizou o projeto de ambiente de prédio da Corregedoria Geral do Ministério Público.

Os fatos foram constatados através de procedimentos de controle administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público e noticiados através da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Os ex-procuradores também são réus em ações de improbidade administrativa pelos mesmos fatos. O inquérito foi instaurado através de portaria baixada pela delegada Rejane Borges de Carvalho Piauilino, em 21 de novembro de 2018.



Os fatos foram investigados inicialmente pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco, do Ministério Público Estadual, entretanto, não foi constatado existência de organização criminosa, o que afastou a atribuição do órgão de seguir em frente com as investigações.

Em 19 de março de 2018, o Gaeco determinou o envio dos autos ao Núcleo das Promotorias Criminais de Teresina.

Delegado pediu documentos ao Ministério Público

Após assumir as investigações em dezembro de 2018, o delegado Ferdinando Martins Araújo considerou insuficiente a documentação constante nos autos para materializar e comprovar os supostos delitos investigados e requisitou ao Ministério Público cópia integral do relatório de inspeção elaborado pelo CNMP, que aponta ausência de repasses previdenciários e cópia do Procedimento Administrativo que resultou na dispensa e consequente contratação da arquiteta Ivone Christina Santos de Area Leão Nascimento.

O delegado pediu dilação de prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão do inquérito policial.

Ex-procurador foi preso em Operação do Gaeco

O ex-procurador Emir Martins Filho foi preso temporariamente no dia 24 de outubro de 2016, durante a Operação “IL CAPO”, deflagrada pelo Gaeco.

A investigação que culminou na prisão foi realizada pelo Gaeco em razão de documentação enviada ao MP, após processo instaurado pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, que constatou entre os anos de 2004 e 2008 pagamentos irregulares a estagiários e servidores do Ministério Público. O Procedimento Investigatório Criminal n°04/2015 apontou indícios dos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

*Com informações do GP1

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