Segunda, 22 de julho de 2019   -     18:07 |
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Shoppings e supermercados recorrem e poderão abrir no feriado de Corpus Christi em Teresina

Foto: Reprodução

Os shoppings de Teresina irão funcionar em horário especial neste feriado de Corpus Christi, assim como os supermercados, após decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região. A decisão é da noite dessa quarta-feira (19) e derrubou liminar anterior que proibia o funcionamento.  

Segundo o texto, foi concedida “a liminar (...) no sentido de autorizar o regular funcionamento de todos os estabelecimentos dos impetrantes situados na cidade de Teresina aos domingos e feriados, independentemente de autorização em convenção ou acordo coletivo, incluindo-se nesta autorização, de maneira expressa, o dia 20.06.2019”.

Vários estabelecimentos tiveram o funcionamento autorizado, dentre eles supermercados e os três shoppings da capital. Os locais recorreram da decisão, solicitando a abertura.

No texto, da desembargadora-relatora Liana Chaib, foi considerado que a Portaria Nº 604/2019, da Secretária Especial de Previdência e Trabalho (Seprevt) concedeu, “em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos e feriados às atividades constantes de seu anexo, o que inclui o comércio varejista de peixe, carnes frescas e caça, pão e biscoitos, frutas e verduras, feiras-livres e mercados, comércio varejista de supermercados e de hipermercados, cuja atividade preponderante seja a venda de alimentos, inclusive os transportes a eles inerentes”.

 Foto: Reprodução

Diz ainda que o “Tribunal Superior do Trabalho segue essa mesma linha, (...) destacando que ‘o fato de a CCT [Convenção Coletiva de Trabalho] anterior não ter ainda sido substituída (...) não autoriza o Poder Judiciário a vedar o trabalho em supermercados aos domingos e feriados, uma vez que a prática, na categoria, já é habitual, de trabalho aos domingos e feriados, com revezamento e compensação em outro dia da semana, e o interesse da sociedade, em relação ao seu abastecimento, prepondera neste caso’.”

A proibição de abertura anterior levava em consideração uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Comerciários. A categoria alegou que, apesar da data base da categoria ser 1º de junho, até o presente momento não houve avanço nas negociações com relação a várias cláusulas e em especial à parte que trata da abertura do comércio nos domingos e feriados.

Veja horários de funcionamento:

  • Rio Poty

Lojas começarão a abrir a partir das 12h, com algumas abrindo também às 13h, às 14h e às 15h e permanecendo até as 21h.
Praça de alimentação das 12h às 22h
Cafeterias abrirão em horários individuais
Academia das 9h às 14h
Cinema das 12h às 22h30

  • Riverside

Padaria das 7h às 22h
Praça de alimentação das 10h às 22h
Academia das 8h às 14h
Supermercado das 10h às 21h
Espaço infantil das 10h às 22h
Lojas e quiosques das 15h às 21h

  • Teresina

As lojas funcionarão das 14h às 20h
Espaço Família das 12h às 20h
Praças de alimentação das 10h às 22h
Cafeterias e parques poderão funcionar das 14h às 22h
Supermercado ficará aberto das 9h às 22h 
Cinemas abrem a partir das 12h30 

* Com informações do G1 PI

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