Domingo, 18 de agosto de 2019   -     05:46 |
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Comsefaz se estrutura para atuar na defesa dos Estados

Assessor Jurídico Josevaldo Gonçalves, o presidente Rafael Fonteles e o ex-presidente André Horta   
 Foto: ASCOM 

O Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) deu mais um passo importante para atuar na defesa das questões fazendárias dos Estados. A ata de fundação e o estatuto da entidade foram registrados em cartório nesta quarta-feira (16) em Brasília. O atual presidente do Comsefaz é o secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, que assumiu o cargo no lugar de André Horta Melo, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte.

"Já iniciamos o processo de obtenção do CNPJ. Uma vitória importante da bem sucedida gestão do secretário André Horta, continuada agora em nossa gestão. Agora, o Comsefaz terá um estrutura mais adequada para atuar na defesa das questões fazendárias dos Estados", disse o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles.

O Comsefaz tem por missão promover a integração entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal e a articulação conjunta desses órgãos em matérias de interesse da maioria de seus membros, visando otimizar a gestão fiscal, financeira e tributárias das respectivas unidades.

O Comitê é parceiro dos poderes públicos na discussão das políticas fiscal, tributárias e financeiras, na realização de ações, estudos e outras atividades relacionadas à área, reconhecendo o seu papel institucional como fomentador e mediador das discussões que envolvam os interesses legítimos das Secretaria sde Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.  


Fonte: Assessoria de Comunicação 

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