Governo prefere elevar ICMS a atrasar a folha do Estado

Reunião na Fiepi 
 Reunião na Fiepi (Foto:AsCom/Sefaz  )

O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, participou de uma reunião com os deputados e empresários de vários setores na manhã de quarta-feira (11), no edifício Albano Franco, sede da Federação das indústrias do Estado do Piauí em Teresina. Em pauta, a elevação da alíquota do ICMS sobre vários produtos, inclusive combustíveis, bebidas, cigarros e telecomunicações. 

Rafael Fonteles ponderou que entre a elevação de impostos e e o atraso de salários o governo prefere manter a folha em dia. “O pior é o atraso de salários do Estado contaminaria a economia como um todo. Nós estamos fazendo isso (elevando imposto) para cobrir o déficit fiscal, que é um déficit estrutural. Então, dos males o menor”. 

Segundo o secretário, a crise financeira no país existe há três anos. “Essa é uma realidade. É a maior crise da história do país, como foi colocado na reunião da Fiepi. Não à toa você está vendo vários estados do país em situação de colapso é o que nós queremos evitar aqui no Piauí”. 

Rafael Fonteles considerou a reunião bastante produtiva com a discussão “de alto nível” sobre a questão financeira do Estado, onde há um déficit mensal de mais de 80 milhões com o pagamento de benefícios aposentadorias e pensões pela previdência estadual. 

Uma das decisões imediatas tomadas ainda durante a reunião foi a retirada da proposta original que tramita na Assembleia Legislativa, do reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a energia elétrica para consumidores de até 200 kw 

Rafael Fonteles ressaltou que o óleo diesel não incluído no projeto e que a parte relacionada à energia elétrica, que estava prevista na mensagem foi retirada, “nessa reunião proveitosa com diálogo Franco e aberto com todos os participantes”. 

Iaspi-Saúde e Plamta

Com relação ao Iaspi-Saúde e Plamta, o secretário Rafael Fonteles defendeu que é preciso colocar de maneira clara a situação para a população. Entre o faturamento desses serviços e o pagamento aos hospitais e profissionais de Saúde – médicos, odontólogos, etc... - há um intervalo de 60 dias. 

“O pagamento do mês de julho desses hospitais deveria ter acontecido até 30 de setembro. Nós estamos no dia 11 de outubro. Então realmente já tem esse atraso de 10 dias. A ideia é sentarmos hoje para finalizarmos um calendário e que haja é normalização dos serviços. Vivemos uma crise muito difícil, como já venho alertando há muito tempo, e o governo tem trabalhado diuturnamente para não haver suspensão de nenhum serviço essencial e para manter a folha de pagamento dos servidores em dia”, concluiu Fonteles.  



Fonte: Paulo Pincel
            PiauíHoje 


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