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Proposta de Lei Orçamentária do Estado para 2019

Em sua primeira sessão após a eleição a Assembleia Legislativa recebeu o Projeto de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2019, encaminhado pelo governador Wellington Dias. A proposição prevê uma receita geral de R$ 13.404.945.526,00 no próximo ano.

De acordo com o projeto, as receitas correntes (taxas, impostos e transferências federais) totalizarão R$ 11,2 bilhões, enquanto as receitas correntes líquidas totalizarão R$ 10,9 bilhões, após as deduções das contribuições do Estado ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e transferências constitucionais aos municípios. As operações de crédito previstas correspondem a R$ 1,001 bilhão.

A despesa geral prevista pelo Projeto de Lei Orçamentária totaliza R$ 10,9 bilhões, sendo que as despesas programadas com os poderes são as seguintes: Alepi, R$ 352 milhões; Tribunal de Justiça do Estado, R$ 611 milhões; Ministério Público Estadual, R$ 207,4 milhões; Tribunal de Contas do Estado, R$ 121,9 bilhões e Defensoria Pública Estadual, R$ 83,8 milhões.

Redutor e cidadania

O deputado Severo Eulálio (MDB) apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado e DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), respectivamente, a implantação de redutores de velocidade nos quilômetros 43, 45 e 46 da BR-020 no trecho que passa pelo município de Monsenhor Hipólito. Já o deputado Júlio Arcoverde apresentou projeto de Decreto Legislativo concedendo o título de cidadão piauiense ao ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Senador por um dia


O deputado estadual Zé Santana será senador por um mês, em face da eleição da senadora Regina Souza para vice-governadora. Como a posse dos eleitos para os executivos estaduais é no dia primeiro de janeiro, Regina é obrigada a renunciar. Santana não perde o mandato estadual reconquistado, porque a posse só ocorrerá em fevereiro. Quem reassume para os próximos quatro anos é o senador Elmano Ferrer, que perdeu feio a eleição para governador.

Dr. Pessoa e as urnas

O candidato a governador Dr. Pessoa mostrou-se até certo ponto revoltado com o resultado da eleição que o colocou em segundo lugar.
Ele é inteiramente contrário à urna eletrônica sem o comprovante impresso. A causa principal da desconfiança na lisura do voto digital foi o não aparecimento de sua fotografia na tela da urna. Dr. Pessoa participou da curta sessão da Assembleia nesta terça-feira (9), mas não fez pronunciamento. Ele falou rapidamente com os jornalistas.

Negros no parlamento

Publicou o portal G1: “Dentre as 1.626 vagas para deputados distritais, estaduais, federais e senador, apenas 65 foram preenchidas por candidatos que se autodeclaram pretos nas eleições 2018. Eles são 4% dos eleitos neste ano, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No registro de candidatura do TSE, cada candidato pode se autodeclarar segundo uma de cinco categorias de raça ou cor:
preta, parda, branca, amarela ou indígena. Segundo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pardos e pretos são considerados como negros em conjunto. Eles somam 444 candidatos eleitos em 2018, o que representa 27,3% do total.

Propaganda


A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira (12) e vai até dia 26 de outubro, antevéspera da votação do 2º turno – que é domingo, dia 28. O tempo agora é igual para ambos os candidatos (10 minutos pra cada). A transmissão será de segunda a sábado, em dois horários por dia. Os debates serão menos cansativos e exigirão mais dos candidatos, pois só haverá uma opção para as perguntas.

Frank no boca da noite

Frank Farias é um artista genuinamente piauiense, como cantor, compositor e poeta. Ele será a atração desta quarta-feira (10) no projeto Boca da Noite. Frank é reconhecido pela crítica piauiense por sua irreverência e maneira única de compor e interpretar, características que já lhe renderam muitas premiações em festivais de Música no Piauí e em outros estados do Nordeste. O show começa a partir das 19 horas, no espaço Osório Jr/Clube dos Diários. Em 1979, Frank representou o Primeiro Encontro Cultural do Piauí com o show Labirinto, no Theatro 4 de Setembro. Em 1990 criou a AMCAPI (Associação dos Músicos e Compositores Amadores do Piauí). Dois anos depois foi o criador e idealizador do Festival de Música Popular do Piauí (FEMUPI), realizando nove edições.

Robert e a advocacia

O deputado Robert Rios não demonstrou nenhuma tristeza com o resultado da eleição em que disputou o Senado. Na sessão de hoje (9) da Assembleia ele usou o tempo dos dois minutos para estranhar que o eleitorado tivesse negado maioria ao candidato a presidente Bolsonaro.
Em declarações ao portal az ele afirmou que vai exercer a advocacia, assinando petições contra o que encontrar de errado na nova gestão estadual petista.

O humor de cada dia

A respeito do segundo turno das eleições eu produzi um cordel com 16 estrofes, das quais destaco duas, sem a pretensão de favorecer nenhum dos dois candidatos:

O segundo turno troca/igreja por cabaré/moralista muda o tom/e ateu passa a ter fé/tudo vale na campanha/ e salve-se quem puder.

Se com várias opções/sua sorte foi perder/vote no segundo turno/onde é mais fácil escolher/pois são apenas dois nomes/e um deles tem que.

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