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Ministro adverte pré-candidatos

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral,surpreendeu os meios políticos ao afirmar que o ex-presidente Lula e o deputado Jair Bolsonaro podem não ser diplomados, caso eleitos, por
cometerem irregularidades durante a pré-campanha e que o tema deve voltar a ser debatido pela corte após o recesso.

Segundo noticiou o portal brasil247, Gilmar Mendes teria usado estas palavras: "Aqui não há só essa pergunta sobre a legalidade. Há a pergunta também sobre o financiamento. Quem é que está financiando, e
isso pode levar inclusive, depois, ao reconhecimento de abuso de poder econômico, que pode levar à própria cassação do diploma. É preciso ter muito cuidado com isso".

O ministro tem toda razão, pois nunca se desrespeitou tanto a Lei Eleitoral. Mas a Justiça eleitoral devia era punir com multas os abusos eleitorais dos candidatos. Se não há lei para isso, que o
Congresso trate de dar ao TSE os poderes necessários para a punição antes da campanha. Deviam ser punidos também os veículos de comunicação que dão espaços para determinados candidatos enganarem o eleitorado. Punir os infratores após a vitória torna-se mais difícil.

Lei não é para todos

Não é verdade que a lei é igual para todos. Eis aqui um exemplo: O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures virou réu no caso da mala de R$ 500.000 entregue pelo executivo da JBS Ricardo Saud. Loures vai
responder ao processo na Justiça Federal de Brasília pelo crime de corrupção passiva.

A denúncia é a mesma que foi apresentada contra o presidente Michel Temer e foi barrada pela Câmara dos Deputados. Na época, o processo foi fatiado e a acusação foi enviada para a primeira instância.

A economia do governo Temer

Notícia publicada no portal G1 desta terça-feira (12) dá conta de que o presidente Michel Temer criou 2 mil cargos comissionados em apenas um ano e meio. A “farra” foi praticada quando ele respondia a processo por corrupção. Quem vê o noticiário sobre as medidas de economia do presidente não acredita na nomeação de tantos comissionados. Quando os prefeitos pleitearam recursos o presidente negou. Depois, ele mesmo ofereceu ajuda, tudo por conta da reforma da Previdência.

Deputado contra aumento

O deputado Gustavo Neiva denunciou o reajuste na tarifa de água e esgoto em Teresina, anunciado pela empresa Águas de Teresina. O último aumento da tarifa de água, autorizado em maio de 2017, entrou em vigor em agosto do mesmo ano, um mês depois da transferência dos serviços de abastecimento da zona urbana para a Águas de Teresina. “A Aegea não tem legitimidade para solicitar aumento, porque o Tribunal de Contas do Estado já julgou a licitação e concluiu que o processo licitatório está nulo, cheio de falhas e vícios” - disse Gustavo.

Empresa justifica aumento

A empresa Águas de Teresina informa que tem adotado todas as medidas necessárias para o perfeito cumprimento do contrato de subconcessão firmado com a Águas e Esgotos do Piauí S.A – Agespisa, em 22 de março de 2017. A empresa tem trabalhado diuturnamente para regularizar o abastecimento de água para a população da cidade, bem como para sanar os passivos ambientais relacionados ao sistema de esgotamento sanitário, mesmo diante de uma transição operacional precária. A empresa reiterou o efetivo cumprimento do contrato, um posicionamento protocolado anteriormente pela Comissão de Monitoramento – formada por Agespisa, Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC), ARSETE e Comitê Gestor.

Cargos e salários

O deputado Cícero Magalhães informou da tribuna que o governo do Estado está encaminhando projeto de lei que cria plano de cargos e salários para os servidores do Emater e da Adapi, apesar das
dificuldades financeiras por que passa o Estado. Ele destacou a importância dos dois órgãos no combate à aftosa e na melhoria da extensão rural. O deputado Henrique Rebelo pediu que o governo resolva
o problema dos 38 servidores da TV Educativa. O deputado Rubem Martinsdisse que os servidores da Adapi e do Emater exercem importante trabalho.

Audiência sobre lista de obras


Transcorreu em clima de paz a audiência pública requerida pelo deputado Gustavo Neiva, para que o superintendente da Caixa Econômica confirmasse a legitimidade de uma lista do governo sobre obras a serem construídas com recursos de empréstimos e que nem ao menos tiveram início, em sua maioria. O superintendente disse que a lista é
verdadeira. O deputado Evaldo Gomes havia dito que a mesma era fictícia. O superintendente de Cooperação Técnico-Financeira da Secretaria de Planejamento Sérgio Miranda, disse entender que não há o
que se questionar sobre a relação encaminhada à Caixa Econômica Federal com as obras elencadas pelo Governo do Estado como custeada pelos R$ 307 milhões já liberados porque ainda há prazo até o final de 2018 para a prestação de contas.

O humor de cada dia

O gaúcho diz ao mineiro: - Na minha terra só tem macho. O mineiro responde: Uai sô, na minha terra é diferente. Lá metade é macho, metade fêmea e nóis tá muito feliz assim. - Qual a diferença entra a
mulher e a arma? – pergunta o mineiro. E o Gaúcho responde: Na arma você pode colocar um silenciador. Pergunta novamente o mineiro: Por que apenas 11% dos homens vão para o céu? Responde o gaúcho: É porque se todos fossem, seria o inferno!

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